REGINA DINIZ
Pelos dados estatísticos, observa-se na realidade um assustador crescimento da miséria, que maltratou o nosso país, desde o início, ou seja, o período do desenvolvimento, da monarquia e das repúblicas à nova república, das esperanças de milhares de favelados, dos desempregados, dos menores abandonados nos caminhos da vida... O problema da pobreza nunca foi encarado com responsabilidade social, porque ela sempre carregou uma longa história de indiferença humana pela insensibilidade em construir um país de maneira harmoniosa e equilibrada. Pagamos um alto preço, pelo perfil da miséria que mostramos ao mundo, mesmo sendo um país potencialmente rico, convivemos com percentuais sociais desumanos, o que sempre nos causou profundo constrangimento.
Esmiuçando o nosso fenômeno histórico, em busca de compreensão desde o nosso descobrimento, notamos marcas profundas de discriminações. Começamos pela escravidão, primeiro com os índios e depois, e especialmente com a mão de obra africana, a seguir com a colonização mercantilista, com o coronelismo, com as oligarquias. Após a independência, escolhemos um modelo de Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, que contribuiu enormemente para a reação da violência, por causa da pobreza que há muito tempo se avolumava em nosso país.
Não restam dúvidas, que a humanidade convive com a existência da pobreza há muito tempo, e é possível dizer que ela acompanha por séculos e milênios, maltratando os povos. Porém na sociedade globalizada temos uma pobreza que se expandiu a níveis insuportáveis, como é o caso de viver nas favelas, desempregados ou subempregados sem terem as condições mínimas de sobrevivência.
Nós nos ressentimos da miséria em nosso país, nos deprimimos e nos envergonhamos, porque sabemos que é uma tremenda desumanização. Os responsáveis pela não solução, pela ausência total de planejamentos confiáveis, sempre apelaram para desculpas como o jeitinho brasileiro de sobreviver com um quarto de salário mínimo. Explodem os devaneios escapistas: - Somos o país do carnaval, - dos forrós, - do futebol, das grandes festividades...
Dizem que o Brasil é um país rico, com muito ouro, diamante, recursos minerais pré-sal, celeiros de alimentos para o mundo, que em outros países não existem. Mas como explicar uma nação tão rica com os seus filhos tão empobrecidos? Segundo o censo de 2010, vivem em nível de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas, que não tem força social de pressão. São os excluídos, hoje perfazendo as grandes maiorias da humanidade, cujas vidas não têm o mínimo de sustentabilidade e em conseqüência morrem antes do tempo.
A sociedade neoliberal entroniza a competição extremamente desumana, desalojando a cooperação e valorizando o indivíduo que constrói sozinho sua vida, que usufrui seu bem estar, e se orgulha de seu destino maravilhoso de visibilidade financeira, e menospreza a sociedade e a comunidade dentro das quais o indivíduo sempre se encontrou e sempre se realizou. O neoliberalismo jogou pesadamente nesta visão atrasada de sociedade.
“A pobreza absoluta é um mal que precisa ser mitigado sob todas as circunstâncias. É preciso distinguir entre pobreza relativa e absoluta, definindo esta última como viver abaixo do mínimo essencial para a existência, e o limiar correspondente como limite da pobreza. Esse limiar situa-se no nível da receita, que justamente ainda é suficiente para cobrir as necessidades materiais elementares: nutrição, vestuário, moradia, saúde e educação básica.A pobreza absoluta, ou sejam, o sofrimento em conseqüência da fome, da falta de moradia ou do insuficiente acesso à ajuda médica - sejam combatidos com todos os meios disponíveis”.(Peter Singer – livro: Pobre e Rico – pg.215 -247) Citação feita por Thomas Kesselring – livro: Ética, Política, e Desenvolvimento Humano – EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul – RS – Brasil)
Pensando em obrigações éticas, os países mais ricos deveriam trocar tecnologias avançadas, educação, e ciência com os países pobres, porque eles já lucraram muito com os países emergentes. Num golpe magistral nos impuseram a sociedade de consumo para arrancar ainda mais do que já levaram. Os países mais ricos do mundo deveriam se questionar sobre o porquê de tanta ânsia materialista, justamente com os países mais pobres.
Se as metas sociais fossem elaboradas com o objetivo de construir o desenvolvimento justo, sem os roubos escabrosos praticados (Consenso de Washington ), sem sacrificar nenhum país, o planeta não seria tão pobre. A pobreza no mundo mostra países com personalidades avarentas, que não conseguem aceitar uma sociedade de todos para todos, que é o ideal das culturas sábias, que acreditam na união de todos com todos. É possível planificar formas melhoradas de acordos, de cooperação mais justa entre países pobres e países ricos.
Aqui em nosso, país a universalização da Bolsa Escola Federal foi realizada em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Chegou a beneficiar mais de 5 milhões de famílias em todo o Brasil, quando em 2003 foi incorporada ao Programa Bolsa Família. O projeto Bolsa-Escola do Distrito Federal foi premiado no Brasil e no Exterior. O Programa Bolsa Família é um programa do Governo Lula (2003) de transferência de renda para integrar e unificar ao Fome Zero. Os programas implantados no governo FHC foram idealizados pela então primeira dama D.Ruth Cardoso: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação. Este programa consistiu na ajuda financeira às famílias pobres, definidos pela renda per capita de R$ 70,00 até R$ 140,00 a extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A exigência é que as famílias beneficiárias mantivessem seus filhos ou dependentes com freqüência na escola e vacinados.
O Brasil sem Miséria criado por Dilma Roussef foi lançado em junho de 2011, e tem como objetivo retirar da situação de pobreza 16,2 milhões de pessoas, que vivem com menos de R$ 70 por mês. Amplia o programa anterior de combate à pobreza do governo Lula, conhecido por Bolsa Família. O Brasil sem Miséria pretende promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tendo por meta reduzir drasticamente seus números.
O Programa Bolsa Família é considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido considerado como “um projeto originado no Brasil e que está ganhando adeptos mundo afora” (pela britânica The Economist), que conta que os governos de todo o mundo estão observando de perto o programa. O jornal francês Le Monde avalia: “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar no planeta contra a pobreza. O
Programa Bolsa Família tem sido recomendado pela Organização das Nações Unidas para adoção em outros países em desenvolvimento”. A Ministra Tereza Campelo afirmou que a pesquisa do IBGE vai ajudar a direcionar as ações do “Brasil sem Miséria”. Segundo ela, o governo será capaz de erradicar quase por completo a extrema pobreza em quatro anos. Nós brasileiros estamos depositando esperanças profundas nestes planos sociais, e segundo Peter Singer estamos investindo com todos os meios possíveis para eliminar a miséria extrema no Brasil.
