A SUBSISTÊNCIA PRERROGATIVA FUNDAMENTAL DA HUMANIDADE

 REGINA DINIZ

“A sociedade contemporânea admite seus membros primeiramente como consumidores; só de maneira secundária, e em parte, os aceita como produtores. Para atingir os padrões de normalidade, ser reconhecido como um membro pleno, correto e adequado da sociedade, é preciso reagir pronta e eficientemente às tentações do mercado de consumo, contribuir com regularidade para a “demanda que esvazia a oferta” enquanto em tempos de reviravolta ou estagnação econômica se deve ser parte  da recuperação conduzida pelo consumidor”. De nada disso são capazes os pobres e indolentes pessoas destituídas de um lar decente, cartões de crédito e perspectiva de melhores dias. Por conseguinte, a norma quebrada pelos pobres de hoje que os coloca à parte e os rotula de “anormais”, é a da competência ou

aptidão  de consumo, não ao do emprego. (Autor: Zygmunt Bauman – Livro: Vida para o Consumo – Ed. Zahar – 2008 ).

 Os pobres de hoje, não são consumidores e não são desempregados. São pessoas simples definidos como consumidores falhos, já que o mais importante dos deveres sociais eles não desempenham que é o de comprador ativo de bens e serviços que o mercado oferece. Nos livros de contabilidade de uma sociedade de consumo, os pobres entram na coluna dos débitos, e nem por um erro de avaliação poderiam ser registrados  na coluna dos ativos, sejam estes presentes e futuros.

Desnecessários, indesejados, desamparados – onde é o lugar deles. A Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) contabilizou 53,9 milhões de brasileiros que vivem na pobreza. Isto corresponde a 31,7 da população do país.  E dentro deste número existe um dado ainda mais preocupante: do total 21,9 milhões de pessoas indigentes. Estudos ajudam a mostrar como as riquezas são mal distribuídas no país. 50% da população mais pobre fica apenas com 13% de toda a renda. Um vexame. É por isso que somos considerados pela ONU como o segundo país do mundo com maior desigualdade social, atrás somente de Serra Leoa. Que cada movimento pessoal que ainda acreditam em Jesus, sindicatos sérios, ong’s, partidos políticos, que todos possam se unir juntamente com suas comunidades, para que aconteça uma modificação nesta realidade, pois não podemos aceitar essa situação caótica. Lembremo-nos de Jesus e de toda a sua luta, ao lado do povo pobre, e mesmo os que não são cristãos bastam apenas ser humano e ter amor no coração.  

“O discurso neoliberal ficou mais “forte” à medida que prossegue a desregulamentação, enfraquecendo as instituições políticas que poderiam em princípio tomar posição contra a liberdade do capital e da movimentação financeira. Outro passo fundamental rumo ao domínio quase inconteste do neoliberalismo foi dado com a recente assinatura do Acordo Multilateral de Investimentos, que para todos os efeitos amarra as mãos dos governos nacionais e desamarra as mãos dos governos nacionais e desamarra as das empresas extraterritoriais, (as chamadas “multinacionais”. Um a um são desmantelados todos os obstáculos efetivos e potenciais à livre movimentação do capital: os Estados-nação, cuja margem de manobra encolhe  incessantemente; os grupos profissionais, devido, por exemplo, à individualização dos salários e carreiras conforme, a competência individual, o que resulta na atomização dos empregados; as defesas coletivas  de direitos trabalhistas, como sindicatos, associações, cooperativas; e até a família que no rastro da reestruturação  dos mercados por faixas etárias, perdeu boa parte do controle que exercia  sobre o consumo. (Autor – Pierre Bourdieu – Livro – L’essence du néolibéralisme” – Lê Monde Diplomatique, março de 1998).

Pierre Bodieu em se livro “contrafogos” explica: A chancela invocada da liberdade dos indivíduos é efetivamente a violência estrutural de desemprego, da precariedade e do medo inspirado pela ameaça de demissão: a condição de funcionamento “harmonioso” do modelo micro-econômico individualista e o princípio da “motivação” individual para o trabalho residem em última análise, num fenômeno de massa, qual seja, a existência do exército de reserva dos desempregados. Nem se trata a rigor de um exército, pois o desemprego isola, atomiza, individualiza, desmobiliza e rompe com a solidariedade humana.

Os custos sociais das decisões econômicas calculam o preço da saúde humana. O que custarão a longo prazo, em demissões, sofrimentos, doenças, suicídios, alcoolismo, consumo de drogas, violência familiar etc...problemas que custam muito caro em dinheiro, mas também em sofrimento? E propõe a essa economia estreita e de visão curta, que é preciso opor uma economia de felicidade, que levaria em conta todos os lucros, individuais e coletivos, materiais e simbólicos associados à atividade (como a segurança), e também todos os custos materiais e simbólicos associados à inatividade ou à precariedade por exemplo o consumo de medicamentos: Não se pode trapacear com a lei da conservação da violência : toda violência se paga; A violência estrutural exercida pelos mercados financeiros, sob a forma de desempregos, de precarização etc. tem sua contrapartida em maior ou menor prazo sob a forma de suicídios, de delinqüência, de crimes, de drogas,de alcoolismo, de pequenos ou grandes violências cotidianas.

“Aqui se produz uma distinção de alcance decisivo para o futuro. Realmente o homem tem direito à subsistência. O direito à vida é uma prerrogativa fundamental da humanidade que nenhuma sociedade pode transgredir, pois o que está em jogo é sua própria unidade: Em todo lugar em que existe uma classe de homens sem subsistência, existe uma violação dos direitos da humanidade e o equilíbrio social é rompido. Porém, a aplicação desse direito se desdobra conforme esses “homens sem subsistência” sejam capazes ou não de trabalhar. O Comitê retoma tal qual essa distinção que, como se evidenciou amplamente, estruturava há vários séculos toda a reflexão sobre a indigência. Há dois tipos de desgraçados que sempre dependeram e devem continuar a depender de um tratamento completamente distinto”. (Autor:Robert Castel – Livro: As Metamorfoses da Questão Social – Uma Crônica do Salário – Ed.Vozes – 1998 ).  

Os inaptos para o trabalho dependem dos direitos aos socorros. São as pessoas que após dedicaram vida laboriosa, a saúde entrelaçada com a idade avançada não tem mais forças para trabalhar. O Poder Pú blico organizou cuidadosamente a lista exaustiva das crianças abandonadas junto com os idosos sem recursos. Mas, em se tratando de uma vida inviolável e sagrada, esses socorros serão, de agora em diante integralmente, financiados e administrados pelo poder público.

A vida do ser humano é bem fundamental, pois sem a vida, não há que se falar em outros direitos, nem mesmo os de personalidade. Com base nesse entendimento, todo o homem tem direito à subsistência, ou seja, o direito de viver e não apenas isso, tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. O direito à subsistência da vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constituem em pré-requisito a existência e exercícios de todos os demais direitos. Direito à vida é expressão que tem, no mínimo dois sentidos: o primeiro, ligado à segurança física da pessoa humana, quanto a agentes humanos ou não, que possam ameaçar-lhe a existência; o segundo, ligado ao direito de prover a própria existência.

“A inter-humanidade no sentido próprio reside na não-indiferença em relação   aos outros, na responsabilidade pelos outros.Abandonamos o que denomino a ordem da santidade, ou a ordem da misericórdia, ou a ordem do amor¸ ou a ordem da caridade, onde o outro ser humano me interessa independentemente do lugar que ocupa na multidão de seres humanos e mesmo independentemente da nossa compartilhada qualidade de indivíduos da espécie humana. Ele interessa-me como alguém  próximo a mim, como o primeiro a chegar.Ele é singular”. (Autor: Emmanuel Lévinas: Livro:Qui étes vous? Lyon, Editions la Manufacture, l987). Citação feita por Zygmunt Bauman – Livro – O Mal-Estar da Pós-Modernidade – Ed.Jorge Zahar Editor Ltda – 1998 – Rio de Janeiro ). 

A Ética Pós Moderna analisa as mudanças que a nova perspectiva trouxe ou poderá trazer para nossa compreensão ortodoxa da moralidade e da vida moral. Propõem a abolição de certas esperanças e ambições modernas, e a dissipação com que elas envolveram os processos sociais, e as condutas de vida dos indivíduos, permitem-nos enxergar melhor que nunca a verdadeira natureza dos fenômenos morais. Desde muito cedo estamos numa situação de escolha moral.

Somos inevitavelmente – existencialmente seres morais. Somos confrontados com o desafio do outro, o desafio da responsabilidade pelo outro, uma condição do ser para ser. Essa responsabilidade por, em vez de resultar do ordenamento social e de formação pessoal, enquadra a cena primordial a partir da qual os arranjos sociais e as orientações pessoais tem início, a qual eles se referem e que tentam reenquadrar  e administrar. Ser Moral não significa “ser bom”, e sim  praticar o exercício da liberdade de outrora ou atuação na forma  de uma forma e de uma escolha entre o bem e o mal.     

O ESPETÁCULO DA VIDA

REGINA  DINIZ

Ao admirar o meu jardim...

Tomo decisões para a minha vida...

O milagre está na fé de ouvir...

O Deus interior, o Deus de dentro...

Estimulo os meus pontos positivos...

Fortaleço a minha corrente de renovação...

Suplico para a justiça cósmica...

Acredito no avanço espiritual do planeta...

Objetivos espiritualizados dão a direção da vida...

Dados positivos gravados na minha mente...

Apóiam as minhas metas...

O sentimento positivo faz a vida dar certo...

O contato com o sagrado...

É a fantástica experiência do viver...

Coloco a vida em minhas mãos...

Sou responsável e tudo depende de mim...

Resgato as memórias de apoio...

Resgato as memórias de realização...

Aprendi que para descobrir a verdade...

É preciso participar da sabedoria espiritual...

Acredito que rezar é voltar-me para dentro...

É conectar-me com algo que acredito...

Porque tudo trabalha ao meu favor...

Quando me lembro de mim mesma...

Agradeço a Deus pelo espetáculo da vida...

Agradeço a Deus pela generosa evolução...

Fiz um tratado pela paz...

A sabedoria vem dos céus...

Ouço o canto da serenidade interior...

Ouço o canto dos pensamentos positivos...

Coloco o meu barco a vela no mar...

É preciso ouvir e ver...

Aposto na qualidade de vida...

Torno a realidade mais rica...

Torno a realidade mais viva...

Torno a realidade mais estimulante...

O tempo está mudando, algo está acontecendo...

Presto atenção no meu caminho...

A EXPRESSÃO DA PRÓPRIA HUMANIDADE

REGINA  DINIZ

“A ascensão repentina, espetacular do trabalho, passando do último lugar  da situação mais desprezada, ao lugar de honra e tornando-se a mais considerada  das atividades começou quando Locke descobriu no trabalho a fonte de toda propriedade;  prosseguiu quando Adam Smith afirmou que o trabalho é a fonte de toda riqueza; atingiu seu ponto culminante no “sistema de trabalho” de Marx, em que o trabalho se tornou a fonte de toda produtividade e a expressão da própria humanidade do homem”.( Autor: Hannah Arendt, Condition de l’homme moderne, 1ª edição - 1958,  TRAD.FR. Paris, Calmann – Levy, 1983, P. 114 – 115.).

O avanço da globalização, que ultrapassou os processos econômicos, invadiu as dimensões políticas, sociais e culturais, trazendo conseqüências  nas atribuições  do Estado,  desregulamentação nas economias nacionais, a reestruturação do mercado de trabalho, a flexibilização do trabalho, o crescimento dos empregos precários, o desemprego cíclico e estrutural, e a exclusão de contingentes de trabalhadores do mercado formal. A forte segmentação da força de trabalho ( incluídos X excluídos do mercado formal, qualificados X não-qualificados, trabalhadores de empresas modernas e trabalhadores de empresas terceirizadas desmobilizou a sindicalização dos trabalhadores. A globalização econômica corresponde, pois, a globalização do mundo do trabalho e da questão social.

Atualmente, o processo de globalização (competição intercapitalista acirrada) obrigou as empresas a buscar estratégias para obter ganhos de produtividade que podem ser visualizados pelo uso da microeletrônica e da flexibilidade dos processos de trabalho e de produção, exigindo um aumento da capacidade produtiva da força de trabalho. Neste processo de ampliação do trabalho precário e informal é substituído pela emergência de um trabalho revalorizado, no qual o trabalhador multiqualificado, polivalente, deve exercer na automação funções abstratas e intelectuais, implicando cada vez menos trabalho manual, e cada vez mais manipulação simbólica. É também exigido deste trabalhador, capacidade de diagnóstico, de solução de problemas, capacidade de tomar decisões, de intervir no processo de trabalho, de trabalhar em equipe, auto-organizar-se  e enfrentar  situações em constantes mudanças. É neste contexto que retorna à agenda de discussões o papel da educação.
   

“Fosse lá o que fosse além disso, a ideologia  era uma declaração de intenções do que a pregavam, uma intenção de compromisso com a sociedade a que pertenciam e da qual se consideravam membros. Era também uma promessa de responsabilidade por essa sociedade, expressão da disposição de assumi-la ou partilhá-la. Por fim, mas de forma alguma menos importante, era um sinal de desapreço pelo mundo tal como se apresentava, de uma atitude crítica face ao estado atual das coisas e o desejo de melhorar ou transformar esse quadro. Todas as ideologias, incluindo as mais conservadoras , eram lâminas agudas ameaçando a realidade tal como se apresentava. Em suma, a percepção de que nem tudo na realidade social é como deveria ser, de que algo deve ser feito para corrigir o estado de coisas vigente, seja o que for que tiver de ser feito deve sê-lo de forma sistemática e consistente, tal percepção era a principal razão para o compromisso de tecer a tela da ideologia”. (Autor: Zygmunt Bauman – Livro: Em Busca da Política – Ed.Jorge Zahar Editor Ltda – Rio de Janeiro – 2000).

Ao longo de milênios as ideologias nasceram da não aceitação do status quo  e, sobretudo, da descrença na capacidade da própria realidade para se retificar. Todas as ideologias nasceram como projetos a serem implementados de modo atuante e conjunto, mesmo quando projetavam o futuro no passado e mostravam a novidade como uma volta ao passado e retratavam a novidade como uma volta e a reforma como restauração. Cornelius Castoriadis em suas últimas entrevistas afirmou que o maior problema de nossa civilização é que ela parou de se questionar. Na modernidade é preciso debater a causa de as riquezas passarem para as mãos de poucos, enquanto a grande maioria acaba sendo sacrificada, marginalizando parte da sociedade e criando uma divisão entre os mais abastados e aqueles que nada possuem. É preciso achar uma solução porque estes seres humanos acabam por se revoltar contra a outra parte da sociedade, por não possuírem um mínimo indispensável para a sobrevivência, gerando conflitos pessoais, marginalidade, o tráfico de drogas e outras complexas espécies de delitos.

Lutar por outro mundo melhor significa combater a continuidade da exclusão, a marginalização política e a desigualdade social; significa preocupação com o meio ambiente, com os direitos humanos e com a paz, o êxito destas questões depende de um significado maior, o respeito pelo Outro com a gama de diferenças, alterando positivamente a nossa relação com ele, possibilitando o surgimento de uma nova cidadania. Um outro mundo é possível desde que a reconstrução passe pelo respeito e pelo diálogo democrático com todos nós, e que chamamos de humanidade.

“No berço da ética encontramos todo o elemento de que o eu ético necessita para manter-se vivo: o silencioso desafio do Outro e a minha dedicada mas desprendida responsabilidade. Este é um vasto espaço, até onde chega a ética: amplo o suficiente para acomodar o eu ético em pleno vôo, reduzindo a uma escala os mais elevados picos da santidade e todos os recifes submarinos da vida moral, as armadilhas que devem ser evitadas pelo eu em seu caminho para a ética – para a admissão  da incomoda responsabilidade por sua responsabilidade. Isso deixa à parte a maioria das coisas que preenchem a vida diária de todo o ser humano, a busca da sobrevivência e auto-engrandecimento, a consideração racional de fins e meios, a avaliação de ganhos e perdas, a procura do prazer, o poder, a política, a economia... Acima de tudo, penetrar nesse espaço representa tirar uma folga da atividade cotidiana, deixar do lado de fora suas normas e convenções mundanas”.  (Autor: Emmanuel Levinas – Livro: Ética e Infinito – Edições 70 Ltda – 2010).

Vivemos num século que conheceu os horrores dos campos de concentração, e que atualmente os conflitos bélicos deste século XXI continuam a nos aterrorizar. Precisamos reavivar a ética, descobrindo uma via alternativa ao humanismo que predominou até então. Não se trata de rejeitar o humanismo, mas de reativá-lo que através de debates construtivos permanentes possamos descobrir uma luz que ilumine uma visão satisfatória do mundo e do homem.

O ideal será renovar uma moral melhor capaz de aproximar o homem com o outro homem.

O humanismo não fracassou, mas as interpretações que dele foram feitas pararam de evoluir. No encontro moral com os outros, chegamos despidos de nossos adornos sociais, despojados de status, distinções sociais, desvantagens, posições ou papéis, não sendo rico nem pobres, arrogantes ou humildes, poderosos ou destituídos, reduzidos à simples essencialidade da nossa humanidade comum. Não podemos encontrar guia mais seguro, a tal respeito, que tomar  para padrão, de que devemos fazer aos outros aquilo que para nós desejamos.

“Não foram apenas a pobreza, a crise econômica ou a falta de democracia que causaram essa rebelião multifacetada. Evidentemente, todas essas dolorosas manifestações de uma sociedade injusta e de uma comunidade política não democrática estavam presentes nos protestos. Mas foi basicamente a humilhação provocada pelo cinismo e pela arrogância das pessoas no poder, seja ele financeiro, político ou cultural, que uniu aqueles que transformaram medo em indignação, e indignação em esperança de uma humanidade melhor. Uma humanidade que tinha de ser reconstruída a partir do zero, escapando das múltiplas armadilhas ideológicas e institucionais que tinham levado inúmeras vezes a becos sem saída, forjando um novo caminho, a medida que o percorria. Era a busca de dignidade em meio ao sofrimento da humilhação – temas recorrentes na maioria dos movimentos”. ( Autor: Manuel Castells – Livro: Redes de Indignação e Esperança – Ed.Zahar – Rio de Janeiro – 2013.).

Ouvir o povo e, buscar soluções para suas demandas passará a ser rotina em nosso país, que os milhares de jovens manifestantes bem-intencionados pretendem construir. Diante do clamor contra a corrupção e do medo da inflação, o governo acena com um pacto pela responsabilidade fiscal, que obrigará os administradores públicos a serem austeros nos seus gastos e contribuir na estabilidade da economia. A Presidenta Dilma Rousef em resposta atenuou o gravíssimo das deficiências da saúde pública , oferecendo um pacto pela saúde pública, acelerando investimentos em hospitais e do programa de troca de dívidas por atendimento nos atendimentos filantrópicos.

Em relação à educação de qualidade. Que também aparece fortemente entre os pleitos dos indignados brasileiros, a presidente renovou as promessas que inclua escola em tempo integral, ensino profissionalizante, ensino superior de qualidade, pesquisa e salários dignos para professores (ainda está no terreno das promessas). Este pronunciamento à nação, com o respaldo dos governantes de todos os Estados, deve ser interpretado como resposta concreta ao grito de revolta da Nação. Os manifestantes que ocupam ruas e praças do país, liderados por jovens universitários querem, acima de tudo, serem ouvidos. Com certeza ouvir o povo  e buscar soluções passa a ser rotina nesta nova nação, que os jovens manifestantes bem intencionados pretendem construir.