O MUNDO EM QUE TODOS SERÃO AMIGOS E IGUAIS

 REGINA DINIZ

Guy Haarcher defende que desde os tempos de Sócrates (469- 399 A.C.) é que se tenta adquirir os Direitos do Homem, e eliminar certos poderes do Estado. Não há nenhuma data específica que possamos dizer: “Foi a partir deste dia que se reivindicou dos Direitos do Homem” mas podemos imaginar que desde sempre os indivíduos quiseram evoluir, ser dignos e terem os mesmos direitos que os outros. Lafer localiza as origens dos Direitos Humanos nas tradições judaico-cristã e estóica da civilização ocidental. Tais tradições afirmam o valor, a dignidade de cada ser humano, o ser humano como valor-fonte, seja por ter sido criado à imagem e semelhança de Deus, seja por ser cidadão da cosmo-pólis (o mundo é uma única cidade em que todos são amigos e iguais). Desenvolveu-se assim a mais que milenar crença ocidental do Direito Natural, um conjunto de normas jurídico-morais, de natureza divina inerentes a cada ser humano, perante os quais poder-se-ia julgar o direito positivo como justo ou injusto”.

Já no início da Era Moderna (séc. XVI e XVII) o Direito Natural foi racionalizado e seu fundamento divino foi substituído pela Razão, o elemento comum a todos os seres humanos. Nesta mesma época, as Reformas Protestantes levaram a um corte profundo na Cristandade ocidental, engendrando conflitos sangrentos, os quais levaram ao reconhecimento da liberdade individual de crença religiosa. O Tratado de Vestfália, de 1648, que encerrou a guerra dos 30 anos e que também garantiu a igualdade de direitos entre as comunidades cristãs, católica e protestante no território alemão. Podemos considerar um dos primeiros instrumentos internacionais com medidas de proteção aos direitos humanos.

A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, votada pela Assembléia Nacional Constituinte francesa em 26 de agosto de 1789 marcou importantes princípios, inspirando-se no iluminismo, criando a nova constituição francesa. O segundo passo na evolução de Direitos Humanos, de direitos econômicos, sociais e culturais foi reivindicada ao longo do século XIX, pelos movimentos proletários socialistas. O Sistema Internacional Vestfaliano foi-se consolidando, e passou-se a identificar o Estado com a Nação. Nesse sistema a proteção dos Direitos Humanos se estruturava pelas vias diplomáticas, através das quais cada Estado procurava zelar pelos direitos de seus cidadãos onde quer que eles se encontrem.

O sistema diplomático de proteção aos direitos humanos começou a ruir com a crise mundial da primeira metade do século XX. As duas Grandes Guerras geraram um gigantesco contingente de refugiados, apátridas e minorias que simplesmente não se encaixavam no sistema internacional, na trindade “Estado-Povo-Território”. “Sua simples presença em algum país já era uma violação da lei, o que levou ao Estado policial, em prejuízo também dos seus nacionais”.(Lafer – 1988). Hannah Arendt identifica neste fenômeno um dos mais importantes ingredientes para o surgimento do totalitarismo. A ruptura totalitária se dá justamente quando essas pessoas destituídas de cidadania, de direito a terem direitos, tornam-se supérfluas, subvertendo o princípio de dignidade de cada ser humano subjacente aos ordenamentos moral jurídico do Ocidente.

 O sistema de proteção diplomática dos direitos humanos foi substituído por uma proteção internacional, que tutelasse os direitos dos indivíduos independentemente de serem nacionais de qualquer Estado. Chegaram à conclusão de que a real proteção dos direitos humanos dependeria da cidadania, só assim poderia ser tratado pelos outros como um ser semelhante. Admitiram que todos os seres humanos devem ter acesso à liberdade, ao trabalho, à saúde, à moradia, a educação.

Após a Segunda Guerra Mundial, o Direito Internacional Público reagiu, procurando minimizar os efeitos da condição de refugiado. Por meio da elaboração de instrumentos jurídicos multilaterais, que tutelem a pessoa sem nacionalidade definida (apátrida) e o status de refugiado que prevêem a cidadania como um direito humano, mas também pela proteção dos direitos humanos, que fosse aplicável a todos seres humanos enquanto tais, independentemente de sua condição ou não de nacionalidade. Os direitos humanos atuais lutam pela liberdade e pela vida.

“Enquanto escrevo, seres humanos altamente civilizados estão sobrevoando, tentando matar-me. Não sentem qualquer inimizade por mim como indivíduo, nem eu por eles. Estão apenas “cumprindo o seu dever”, como se diz. Na maioria, não tenho dúvida, são homens bondosos e cumpridores das leis, que na vida privada nunca sonhariam em cometer assassinato. Por outro lado, se um deles conseguir me fazer em pedaços com uma bomba bem lançada, não vai dormir mal por causa disso. Está servindo ao seu país, que tem o poder de absolvê-lo do mal.” George Orwell, Inglaterra,-1941.(Citação de Zygmunt Bauman – Livro: Modernidade e Holocausto – Ed.Zahar1996).

O fim da Segunda Guerra trouxe um grande prejuízo ao Continente Europeu. O conflito contabilizou um gasto total de 413,25 bilhões de libras. Fabricaram mais de 296 mil aviões de guerra. 53 milhões de vidas foram ceifadas, sendo a grande maioria de inocentes.

Os problemas cruciais do mundo de hoje e da sobrevivência da espécie humana em face da política belicista das grandes potências como meio para assegurar o domínio sobre todos os recursos naturais da humanidade, criando necessidades e escassez para milhões de pessoas  assusta o mundo inteiro inteiro. Se continuar assim dificilmente se terá uma adequada distribuição de renda oriunda das imensas riquezas que detém a maioria dos países pobres. E como defenderemos o nosso Pré-sal? Precisamos imediatamente criar Universidades de Mediações Internacionais para a Paz Mundial.

 Todas as guerras são injustificadas. Abandonada devido às revoluções árabes ( Iraque – Afeganistão - Líbia) a erradicação da fome e da pobreza extrema no mundo foi relegada e deixou de ser uma prioridade da comunidade internacional dentro dos oito objetivos do Milênio (ODM). Analisando em sua estrutura ontológica, o ser humano oriundo dos países pobres, não membros da União Européia, é descartável e supérfluo na política monetária e mundial. A União Européia elogia os direitos humanos, mas na prática é a última preocupação.

Todas as pessoas merecem respeito e oportunidades. Paradoxalmente, os arsenais bélicos dos países desenvolvidos acumulam armas de alto poder destrutivo, que consomem bilhões  de dólares anualmente, objetivando a destruição e a morte, quando este dinheiro poderia ser utilizado para a preservação e o enobrecimento de milhões de vida, eliminando a fome e as doenças que as espreitam.

Precisamos reagir construtivamente, formando uma rede de amor fraterno, de compreensão e de união entre as nações. Que estes objetivos sejam interligados pelo sentimento de amor à vida, onde não haja espaço para o ódio, para a discriminação e para o preconceito. Que uma compreensão social afetiva se estenda por todo o planeta e cumpra o sublime objetivo: gerar um mundo habitado por seres humanos amigos. Transformar o nosso mundo num lugar onde todos possam despertar para os milagres da vida. O nosso pensamento é energia, e se nos unirmos em pensamentos positivos e equilibrados ajudaremos a fluir a paz,  superando estes tristes tempos, de que seres humanos continuem matando outros seres humanos.